Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 24 fev.2021

STF finaliza julgamento da incidência do ICMS x ISS sobre software com modulação dos efeitos

Daniela Silveira Lara / Anna Flávia Moreira

Notícia \ 22 fev.2021

Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional

Helvécio Franco Maia Júnior / Ticiane Moraes Franco / Felipe Renault Coelho Da Silva Pereira / Danielle Peixoto Perdigão

Notícia \ 18 fev.2021

Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas é divulgado

Ana Paula Chagas / Thiago Pastor Alves Pereira

Notícia \ 17 fev.2021

Estado do Rio de Janeiro Regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos de ICMS

Aimberê Almeida Mansur / Melissa Viana de Barros Moreira

Notícia \ 11 fev.2021

Aprovada no Senado Federal a Medida Provisória nº 998

Maria João C. P. Rolim / Vitor Sarmento de Mello

Notícia \ 02 fev.2021

Minas Gerais regulamenta o Programa de Regularização Ambiental

Thiago Pastor Alves Pereira / Lara Pontes

Notícia \ 01 fev.2021

Acre, Goiás e Rondônia instituem Programas de Parcelamento de débitos de ICMS

Grazielle Xavier Mendonça Amado / Simone Bento Martins Cirilo

Notícia \ 29 jan.2021

ANPD lança agenda regulatória da Autoridade para o biênio 2021/22

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Daniel Alves de Ávila

Notícia \ 27 jan.2021

ANM altera regras sobre a suspensão e prorrogação de prazos no período de pandemia

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

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