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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 16 out.2020

Processos de até 60 salários mínimos deixam de ser julgados pelo CARF

Aimberê Almeida Mansur / João Gabriel Ferreira Calzavara

Notícia \ 15 out.2020

Decreto regulamenta a Lei das Antenas

Ticiane Moraes Franco / Clinger Sousa Barros / Felipe Renault Coelho Da Silva Pereira

Notícia \ 13 out.2020

Governo lança programa “Voo Simples” para desburocratizar setor aéreo e aproximá-lo de regras internacionais

Ricardo Alvarenga / Henrique Nogueira Pieroni / Tadeu Negromonte de Moura

Notícia \ 13 out.2020

Nova lei federal altera regras sobre segurança de barragens

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 06 out.2020

Expedientes e Prazos do Judiciário e Órgãos Administrativos do País
Notícia \ 02 out.2020

Mudanças climáticas entram na pauta no Supremo Tribunal Federal

Rodrigo Sluminsky

Notícia \ 25 set.2020

Publicada Lei que define regras para recolhimento do ISS ao município do tomador do serviço

Luis Felipe de Campos / Danilo Gomes Breve / Romes Paulo de Oliveira Junior

Notícia \ 24 set.2020

Implicações da decisão do STF sobre o despacho aduaneiro

Tatiana Rezende Torres

Notícia \ 11 set.2020

Lei sobre judicialização de risco hidrológico no setor de energia é sancionada com vetos

Maria João C. P. Rolim / Vitor Sarmento de Mello

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