Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 15 jan.2021

CARF eleva limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais

Alessandro Mendes Cardoso / Bárbara Cristina Romani Silva

Notícia \ 12 jan.2021

Goiás institui taxa de Fiscalização de Recursos Minerais

Luciana Goulart Ferreira / Tadeu Negromonte de Moura / Leonardo Varella Giannetti / Clara Garzon Tavares Nogueira

Notícia \ 11 jan.2021

Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências

Luciana Goulart Ferreira / Fábio Appendino

Notícia \ 07 jan.2021

ANM abre novo procedimento de disponibilidade de áreas para mineração

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 06 jan.2021

Publicado Edital de Licitação Internacional de saneamento básico nos municípios do RJ

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Victor Duarte Almeida

Notícia \ 06 jan.2021

STJ analisa a revogação antecipada de benefício fiscal de varejistas.

Cristiano Augusto Ganz Viotti / Antonio José Ferreira Levenhagen / Gabriel de Sá Balbi Cervino

Notícia \ 06 jan.2021

STF declara constitucional o regime de tributação dos serviços intelectuais

Tadeu Negromonte de Moura / Clara Garzon Tavares Nogueira

Notícia \ 05 jan.2021

Ministério da Economia atribui efeito vinculante para novas súmulas do Carf

Frederico de Almeida Fonseca / Antonio José Ferreira Levenhagen / Gabriel de Sá Balbi Cervino

Notícia \ 05 jan.2021

Estado do Rio de Janeiro institui Programa de Parcelamento de débitos de ICMS

Aimberê Almeida Mansur / Melissa Viana de Barros Moreira

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