Rolim, Viotti & Leite Campos - advogados
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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 11 set.2020

Lei sobre judicialização de risco hidrológico no setor de energia é sancionada com vetos

Maria João C. P. Rolim / Vitor Sarmento de Mello

Notícia \ 10 set.2020

STF: Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade da vedação ao crédito da alíquota adicional de Cofins-Importação

Cristiano Augusto Ganz Viotti / Gabriel de Sá Balbi Cervino

Notícia \ 09 set.2020

ANM abre edital sobre disponibilidade de áreas

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 04 set.2020

ANEEL abre 2ª fase de Consulta Pública sobre reequilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras

Maria João C. P. Rolim / Elise Calixto Hale Crystal

Notícia \ 04 set.2020

Decreto paulista altera prazos de benefícios fiscais previstos em regulamento do ICMS

Daniela Silveira Lara / Anna Flávia Moreira

Notícia \ 04 set.2020

Expedientes e Prazos do Judiciário e Órgãos Administrativos do País
Notícia \ 02 set.2020

ANM abre consulta pública para regras sobre o uso de direitos minerários como garantia para financiamento de projetos

Thiago Pastor Alves Pereira / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 01 set.2020

IRPJ/CSLL: lei altera critérios de reconhecimento de perdas no recebimento de créditos

Luis Felipe de Campos / Millene Góes de Souza

Notícia \ 31 ago.2020

STF: incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias

Alessandro Mendes Cardoso / Tathiana de Souza Pedrosa Duarte / Monique Araújo Malaquias Souza

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