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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 13 nov.2019

Medida Provisória 905/2019 traz relevantes alterações para o custeio previdenciário

Alessandro Mendes Cardoso / Tathiana de Souza Pedrosa Duarte

Notícia \ 08 nov.2019

Confaz lança novos programas de anistia estadual e SP e RS são os primeiros a regulamentarem

Luciana Goulart Ferreira / Manuela Britto Mattos / Ana Cecília Battesini Pereira Costa

Notícia \ 08 nov.2019

MP do Agro permite ao produtor rural dar parte do imóvel em garantia

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Victor Duarte Almeida

Notícia \ 08 nov.2019

Publicado Decreto do programa “Rio Importa+” que concede diferimento do ICMS nas importações

Aimberê Almeida Mansur / Raphael Silva Barbosa

Notícia \ 08 nov.2019

Publicada lei que estabelece prazo de inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural para adesão ao Plano de Regularização Ambiental

Luis Gustavo Miranda / Thiago Pastor Alves Pereira / Natália Miranda Sadi / Ana Letícia Lanzoni Moura

Notícia \ 08 nov.2019

Aberto o prazo para a entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior referente ao 3º trimestre de 2019

Fábio Appendino / Alessandra Rezende Torres / Deliana Salomão de Castro

Notícia \ 08 nov.2019

Senado analisa vetos à LGPD

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Júlia Melo Carvalho Ribeiro

Notícia \ 08 nov.2019

Anatel publica novo regulamento que isenta de cobrança a homologação de produtos de telecomunicações

Ticiane Moraes Franco / Derick de Mendonça Rocha

Notícia \ 08 nov.2019

Instituído o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Ticiane Moraes Franco / Danielle Peixoto Perdigão / Clinger Sousa Barros

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