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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 03 jul.2020

COVID-19 traz impactos nos ajustes de Preços de Transferência

Frederico de Almeida Fonseca / Luis Felipe de Campos / Rogério Abdala Bittencourt Jr. / Antonio José Ferreira Levenhagen

Notícia \ 03 jul.2020

Governo Federal edita regras sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com Entes Públicos e em questões de saúde

Luis Gustavo Miranda / Paulo Teixeira Fernandes / Daniel Alves de Ávila

Notícia \ 02 jul.2020

STF define critério espacial aplicável para a exigência do IPVA

Julia Pinho Salles

Notícia \ 01 jul.2020

ANP regulamenta procedimentos para descomissionamento de instalações de exploração de petróleo e gás

Thiago Pastor Alves Pereira / Cristiano Augusto Ganz Viotti / Marcus Vinícius Neves Vaz

Notícia \ 29 jun.2020

Covid-19: Governo Federal publica Portaria sobre medidas de prevenção no ambiente de trabalho

Thiago Pastor Alves Pereira / Marcus Vinícius Neves Vaz / Mário Medeiros Machado

Notícia \ 29 jun.2020

ANATEL institui novo Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias.

Daniela Silveira Lara / Arthur Alves Caetano

Notícia \ 25 jun.2020

Cadastramento obrigatório das empresas no TJRJ termina em 1º de julho

Aimberê Almeida Mansur / Christofer dos Reis Silva

Notícia \ 24 jun.2020

RJ publica lei internalizando regras do Repetro Sped e Repetro Industrialização

Aimberê Almeida Mansur / Melissa Viana de Barros Moreira

Notícia \ 24 jun.2020

ANM abre consulta pública sobre avaliação de conformidade envolvendo planos de emergência para barragens

Thiago Pastor Alves Pereira / Mário Medeiros Machado

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